Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
Aceitação e Uso
Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos neste site incluem cursos de desenvolvimento pessoal. A descrição e a disponibilidade dos serviços podem ser alteradas a qualquer momento.
Core Terms
The following operational clauses describe practical conditions that apply to service use, order handling, billing references, and account actions. Please review each clause carefully and contact us if you need clarification before proceeding.
03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. O não pagamento pode resultar na suspensão do acesso aos serviços.
04
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais estão sujeitas a alterações. É responsabilidade do usuário verificar regularmente os termos aplicáveis.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site.
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Este acordo será regido pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.